Sinopse

A questão da confundibilidade entre as marcas é um dos mais debatidos temas da propriedade industrial, ocupando um plano central na prática dos profissionais nesta área.
Neste livro, o Autor analisa detalhadamente a evolução do conceito de imitação de marca registada na lei portuguesa – desde a primeira lei de marcas, de 1883.
Faz uma apreciação crítica da aplicação deste conceito, sobretudo ao nível das decisões administrativas, concluindo com a sua proposta de redacção para a previsão legal.