“Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Civil” procura dar resposta a um problema pouco discutido na doutrina, mas com uma relevância apreciável para a prática jurídica: poderão, ou não, ser utilizadas, em processo civil, provas que de alguma forma violem disposições de direito adjetivo ou substantivo?
Quebrando com perspetivas formalistas e inflexíveis defendidas pela doutrina mais visível e acompanhando as decisões jurisprudenciais que têm logrado libertar-se dessas conceções, o estudo propõe uma solução consentânea com os objetivos de descoberta da verdade material e de obtenção da decisão materialmente justa, que vêm orientando a evolução do processo civil moderno. Tal solução passará, as mais das vezes, pela ponderação dos interesses concretamente envolvidos.
Admissibilidade da Prova Ilícita em Processo Civil
Autor(s)
Pedro Trigo Morgado
21.50€ 19.35€ -10%
Editora:
Petrony Editora
Ano:
2016
Nº Páginas:
184
Peso:
0.280 Kg
Dimensões:
230x160x10 mm
ISBN:
9789726852322
Categoria(s)
Direito Civil
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Disponibilidade:
Em Stock
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