Uma obra que reúne uma primeira seleção representativa de estudos de Direito público, cuja preocupação fundamental subjacente é antes de mais científico-cultural, na dupla medida em que
dão nota da função proeminente da doutrina do Direito público, em particular da dogmática
constitucional, mas também por terem na sua linha de horizonte o (re)conhecimento e a
observação da interação entre múltiplos ordenamentos de países lusófonos (especialmente,
Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde).
Nos textos que compõem a obra, está presente a convicção de que o esforço de compreensão do
problema jurídico nas sociedades contemporâneas não pode dispensar o aprofundamento e o
afinamento dos conceitos e dos modelos próprios da ciência do Direito, adaptados aos
elementos e às circunstâncias da cultura, do tempo e do lugar.

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Elementos de Direito Público Lusófono - Volume I

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