Vida Como Um Dano, A

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Editora: Petrony Editora
Ano: 2024
Nº Páginas: 104
Peso: 0.160 Kg
Dimensões: 230x159x6 mm
ISBN: 9789726853343
Categoria(s) Direito Biomédico
Disponibilidade: Em Stock
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Uma pessoa nasceu com graves anomalias congénitas que a sujeitarão a uma vida de sofrimento
permanente e de total dependência.

Os seus pais teriam optado por não conceber caso tivessem sido prevenidos do risco da ocorrência
daquelas anomalias. Contudo, por negligência do médico que lhes prestou aconselhamento
pré-concepcional, esse risco não fora sequer identificado.

Em situações como esta, põe-se o problema de saber se o médico deverá ser responsabilizado
perante a pessoa nascida com anomalias. De igual modo, pôr-se-ia a questão da responsabilização
dos pais, se, excluindo, por hipótese, a existência de erro médico, eles, apesar de prevenidos, decidissem conceber.

Isto porque, sem a negligência médica ou sem a dita decisão dos pais, a pessoa nascida com
anomalias não teria existido e, logo, a eventual responsabilização parece, assim, implicar que
a sua vida seja entendida como um dano que deveria ter sido evitado.

Estas são as questões tratadas neste livro.

Com o prefácio de Professor Doutor Paulo Mota Pinto.