Instituto do Crime Continuado, O

A presente monografia destina-se fundamentalmente a servir de base de trabalho aos operadores forenses, sempre que tiverem de tratar o instituto do crime continuado.

Preocupámo-nos em fornecer uma visão evolutiva da figura, desde a sua génese histórica, até ao seu tratamento actual, seja pela doutrina, seja pela jurisprudência, com base no direito positivo vigente.

Visámos neste trabalho abordar e fornecer todo o leque de perspectivas sob as quais é possível entender o crime continuado. Não nos dispensámos, aqui e além, de expressar a nossa posição, justamente onde julgámos ser mais importante fazê-lo, se bem que o cunho de impessoalidade, provocando no leitor e destinatário o esforço da própria solução, seja a tónica dominante.

Encontramo-nos abertos a críticas que sejam de contributo para um eventual futuro aperfeiçoamento deste estudo, que ora se coloca ao dispor de todos.

E de elementar justiça que expressemos o nosso agradecimento pelo contributo prestado na disponibilização de elementos de trabalho aos Ilustres Colegas Fernando da Silva Carneiro e Manuel Ribeiro Soares, Procuradores-Gerais Adjuntos, cabendo ainda estendê-lo a Maria da Luz Neto da Silva Baptista, Juiz Desembargadora, pela sua gentileza.

Uma palavra de apreço é outrossim devida ao Dr. Sérgio Paulo leira Duarte, pelo inexcedível zelo com que colaborou no tratamento do texto, e às Doutoras Alda Caetano e Lurdes Casanova, enquanto assessoras, as quais colaboraram na recolha de jurisprudência.


I - Breve Resenha Histórica

II - O Crime Continuado na Doutrina

III - Punição do Crime Continuado no Direito Penal Positivo Português Actual

IV - Alcance do Caso Julgado Material no Crime Continuado

V - O Crime Continuado na Jurisprudência

VI - Figuras Afins do Crime Continuado